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Resultado da busca por: Mattos
RESENHA DA OBRA “RACISMO E TRABALHO INFANTIL: COMPREENDENDO (RE)EXISTÊNCIAS A PARTIR DAS MARGENS”
OS 189 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS
OS 188 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS
DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NOS DIAS ATUAIS DIANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSOS ESTRUTURAIS. ANÁLISE DA ADPF N° 709. (DES)NECESSIDADE DE REDISCUSSÃO DOS PODERES DO ESTADO.
WEBINAR GRATUITO DE LANÇAMENTO DA OBRA PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE A JUSTIÇA PENAL DO AUTOR GLAUCO GIOSTRA! AMANHÃ 14/06/2022
“DAS SOMBRAS À LUZ: O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS”
A BASE DE MORADIA DOS FILHOS NA GUARDA COMPARTILHADA
O AGENTE PÚBLICO E OS CRIMES DE DISPENSAR/INEXIGIR E FRUSTRAR/FRAUDAR O PROCESSO LICITATÓRIO
Considerações acerca do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Pará
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Redução da Maioridade Penal: a face perversa do menorismo
O MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR E A GARANTIA DAS LIBERDADES CIVIS NO BRASIL[1]
A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde
A DESNECESSIDADE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO PRETENSO CANDIDATO QUE MANTÉM CONTRATO ADMINISTRATIVO COM CLÁUSULAS UNIFORMES
A USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS E ABANDONADOS
Precisamos falar de menorismo estrutural
POETA SEM LETRA
POETA PASSARINHO
A LIBERDADE DAS PALAVRAS
O CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO NA CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
ACORDO SOCIETÁRIO (Quotista/Acionista): MECANISMO INDISPENSÁVEL PARA PRESERVAÇÃO DA HARMONIA E DO SUCESSO EMPRESARIAL
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE AUTONOMIA ATÉ OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
Entrevista com Ezilda Melo, autora da obra COVID-19 e Direito Brasileiro
O CARÁTER PENAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Covid-19 e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos - Ebook com download grátis!
A JORNADA DE TRABALHO DOS DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE ADVOGADOS
A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU SOLTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
LIVRO: Covid-19 e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos
Cidades como lugar de consumo e consumo do lugar: a cidade na visão da sociologia urbana de Henri Lefebvre
A COLABORAÇÃO PREMIADA E A UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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